Contrato n.º 11218200 · 2025
Concurso Público com publicidade internacional para «Contrato de Execução Continuada | Serviços de Construção Civil – Manutenção Habitacional»
Preço contratual
71 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
424 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.NIF 504597221
Entidade contratada
NIF 518318877
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 355 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- 23937/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 29/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 70 940,26 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50700000-2 — Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- JOAQUIM LOPES MONTEIRO FILHO, LDANIF 504527215
- ALBERTO FONSECA-CONSTRUÇÕES, LDA.NIF 506830683
- Cerejo SilvaNIF 504932632
- Condições a Medida - Construções e Engenharia, Lda.NIF 509865291
- Lúcio Moreira unipessoal ldaNIF 518318877
- Nuno Ferreira - Construção e Restauros – Unipessoal LdaNIF 507352270
- Ricardo Duarte, Lda.NIF 505646641
- Fachadangular, LdaNIF 514911778
- Engler - Engenharia e Reabilitação Urbana, LdaNIF 513558306
Lotes
- Lote 3
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.