Fornecimento em contínuo de Gás Propano a Granel – Ano 2025, ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás, celebrado pela Central de Compras da OesteCIM, n.º 5/2024-CC – OESTECIM/ID – 7117830, para o Lote 3 - Gás Propano a Granel

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

238 209,49 €

Decisão de adjudicação

06/02/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

7117830 · O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Portugal

Data de fecho do contrato

23/01/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

119 485,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• RUBIS ENERGIA PORTUGAL S.A.NIF 513108890
• Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.NIF 500697370

Lotes

• Gás Propano a Granel