Contrato n.º 11223070 · 2025
1BCP20250011-MASSAS ALIMENTICIAS
Preço contratual
14 987,21 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
321 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 511004290
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 757,30 €
- Decisão de adjudicação
- 16/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 27/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 353,93 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15850000-1 — Massas alimentícias
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Procarne- Produtores de CarneLdaNIF 511004290
- J. Nelson Abreu, SANIF 511060963
- Sogenave, SANIF 500271518
Lotes
- MASSA ESPIRAL/ROSCA (PARAFUSO)
- MASSA CORTADA COTOVELO
- MASSA MACARRAO
- MASSA MACARRONETE
- MASSA ESPARGUETE
- MASSA CABELO
- MASSA ARGOLAS
- MASSA LETRAS
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.