Contrato n.º 11224000 · 2025
ICP20250020-PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1.º SEMESTRE
Preço contratual
84 604,24 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
137 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/01/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511060963
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 172 397,69 €
- Decisão de adjudicação
- 21/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- 25200/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 16/01/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 71 635,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15221000-3 — Peixe congelado
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX.
- PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA
- POLVO LIMPO DE 1,5 A 2 KG
- PEIXE - FILETE DE ABROTEA
- PEIXE - VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX.
- PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO
- PEIXE DOURADA EM FILETE
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.