Contrato n.º 11226365 · 2023
Prestação de serviços de aulas de natação, no âmbito do projeto de Natação/Adaptação ao Meio Aquático (A.M.A.) a cerca de 5.153 alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade, uma vez por semana, com a duração de 45 minutos, no ano letivo de 2023/2024, em regime de semestralidade.
Preço contratual
343 600,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
242 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/07/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
14/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 343 600,01 €
- Decisão de adjudicação
- 06/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Loures
- Data de fecho do contrato
- 30/07/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 343 600,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.