Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11226365 · 2023

Prestação de serviços de aulas de natação, no âmbito do projeto de Natação/Adaptação ao Meio Aquático (A.M.A.) a cerca de 5.153 alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade, uma vez por semana, com a duração de 45 minutos, no ano letivo de 2023/2024, em regime de semestralidade.

Preço contratual

343 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

242 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/07/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 14/02/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Loures

NIF 501294996

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
343 600,01 €
Decisão de adjudicação
06/09/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Loures
Data de fecho do contrato
30/07/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
343 600,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.