Contrato n.º 11230067 · 2025
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional Falcão; Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 86 - Casa 3ºD, Bairro Cerco do Porto; Rua do Cerco do Porto - Bloco 33 - Entrada 1067 - Casa RCD, Bairro Monte da Bela ; Rua Dr. José Marques - Bloco 6 - Entrada 280 - Casa 32, Bairro do Carriçal; Rua Cidade de Vigo - Bloco 4 - Entrada 86 - Casa 42 e Bairro do Carriçal; Rua das Berlengas - Bloco 10 - Entrada 140 - Casa 22 (HD.001.2024.111)
Preço contratual
89 558,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
70 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 517793121
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 92 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 09/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 92 268,39 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Sequência Imbatível - Unipessoal, LdaNIF 517793121
- Radicalexpoente Unipessoal ldaNIF 513121820
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.