Contrato n.º 11233874 · 2025
2/GEP/2025 - Contrato de adesão GeRFiP 2025
Preço contratual
14 600,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
316 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510342191
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 600,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 600,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72212218-0 — Serviços de desenvolvimento de software para gestão de licenças
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.