Contrato n.º 11235882 · 2025
1BCP20250098 - PEIXE ULTRACONGELADO
Preço contratual
6792,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
315 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/07/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 511060963
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 31 266,50 €
- Decisão de adjudicação
- 06/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 26/07/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2406,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15220000-6 — Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- POLVO LIMPO DE 1,5 A 2 KG
- PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.