Contrato n.º 11236388 · 2025
Reabilitação de Edificações Habitacionais no Concelho - Estratégia Local de Habitação
Preço contratual
909 686,26 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509506402
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 909 869,66 €
- Decisão de adjudicação
- 06/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MarvãoNUTS III: PT1C3 - Alto Alentejo
- Data de fecho do contrato
- 21/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 027 582,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Construção e obras45262690-4 — Restauração de edifícios degradados
Lotes
- Lote 1- Vila de Marvão
- Lote 2 - Aldeia de Escusa
- Lote 3 - Aldeia de S. Salvador de Aramenha
- Lote 4 - Aldeia de Barretos
- Lote 5 - Aldeia de Porto da Espada
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.