Contrato n.º 11237324 · 2025

Aquisição do serviço de transporte de alunos, no âmbito do evento "ACP Kids na Estrada".

Preço contratual

5778,31 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

4 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506841561

Entidade contratada

NIF 507521110

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5778,31 €
Decisão de adjudicação: 10/02/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PT119 - Ave
Data de fecho do contrato: 17/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 5778,31 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.