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DadosGov.pt

Contrato n.º 11237503 · 2024

12/2024 - Aquisição de serviços de Higiene Urbana na Freguesia de Mina de Água

Preço contratual

35 226,66 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/04/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/07/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 19/02/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Mina de Água

NIF 510833330

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
35 226,66 €
Decisão de adjudicação
13/03/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Amadora
Data de fecho do contrato
04/07/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
34 878,74 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90610000-6 — Serviços de limpeza e varrimento de ruas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.