Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11239911 · 2025

CPi 16.2023 - Prestação de serviços Jurídicos e administrativos ás fases de decisão

Preço contratual

180 000,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/12/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/02/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/02/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
410 872,50 €
Decisão de adjudicação
30/12/2024
Anúncio em Diário da República
12866/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros75110000-0 — Serviços públicos gerais

Lotes

  • Lote 1-Elaboração de propostas de decisão, correspondente á atividade 1 da tabela I I

Notas publicadas

Observações

não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.