Contrato n.º 11240220 · 2024
aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.
Preço contratual
213 448,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
138 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/11/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
20/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500221103
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 649 588,62 €
- Decisão de adjudicação
- 05/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- 12435/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- MachicoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 21/11/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 157 418,49 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Porto EditoraNIF 500221103
Lotes
- 10º ANO DE ESCOLARIDADE
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.