Contrato n.º 11244889 · 2025
Trabalhos de reparação de calçada e trabalhos complementares em pavimentos pedonais na área geográfica da UFOPAC
Preço contratual
100 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e CaxiasNIF 510838332
Entidade contratada
NIF 508035511
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 100 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 99 999,61 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- RIVERBUILD, SA.NIF 513536140
- MegacalçadaNIF 508035511
- Area Cosmopolita, LdaNIF 508377650
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.