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DadosGov.pt

Contrato n.º 11245386 · 2025

41/647/2025 - Medicamentos "Acitretina,Bacitracina,Betamet.,Hidrocort., Lidocaína, Óxido de Zinco e Permetrina"

Preço contratual

33 869,86 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/01/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/01/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/01/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/02/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
16/01/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7012876 · 490/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos usados em afeções cutâneas
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • A609 - ACITRETINA [10 MG; CÁP/COMP]
  • B293 - BACITRACINA + RETINOL [500 UI/G + 2000 UI/G; BISN]
  • B480 - BETAMETASONA + CLOTRIMAZOL [0.5 MG/G + 10 MG/G; CREME; BISNG.]
  • B511 - BETAMETASONA [1 MG/G; CREME]
  • H85 - HIDROCORTISONA (pomada) [1%; BISN]
  • L660 - LIDOCAÍNA [20 MG/G;GEL; EMB]
  • L531 - LIDOCAÍNA + PRILOCAÍNA (creme) [25 MG/G + 25 MG/G; BISNG]
  • L532 - LIDOCAÍNA + PRILOCAÍNA [25 MG/G + 25 MG/G; PENSO]
  • O978 - OXIDO DE ZINCO [150 MG/G; POMADA; BISNG.]
  • P1663 - PERMETRINA [50 MG/G; GEL; BISNG.]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.