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DadosGov.pt

Contrato n.º 11246278 · 2025

Aquisição de combustíveis para a zona do Topo para 2025

Preço contratual

36 100,43 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

334 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/01/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/02/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/02/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Calheta São Jorge

NIF 512074089

Entidade contratada

NIF 509252168

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
39 956,90 €
Decisão de adjudicação
31/01/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
CalhetaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09100000-0 — Combustíveis

Notas publicadas

Observações

NA

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.