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DadosGov.pt

Contrato n.º 11249438 · 2025

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. Falcão, Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 99 - Casa RC/e; Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial - Entrada 134 - Casa 22; Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial - Bloco G - Entrada 83 - Casa 11; Bairro Falcão, Rua Cecília Meireles - Bloco 3 - Entrada 178 - Casa 41; Bairro Falcão, Rua Maestro Raúl Casimiro - Bloco 11 - Entrada 106 - Casa 22; Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 4 - Entrada 155 - Casa 22; Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 6 - Entrada 280 - Casa 21 e no Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 7 - Entrada 255 - Casa 12 (HD.001.2025.002)

Preço contratual

115 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

70 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/02/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/02/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
115 000,00 €
Decisão de adjudicação
04/02/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
14/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
113 526,07 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.