Contrato n.º 11249438 · 2025
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. Falcão, Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 99 - Casa RC/e; Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial - Entrada 134 - Casa 22; Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial - Bloco G - Entrada 83 - Casa 11; Bairro Falcão, Rua Cecília Meireles - Bloco 3 - Entrada 178 - Casa 41; Bairro Falcão, Rua Maestro Raúl Casimiro - Bloco 11 - Entrada 106 - Casa 22; Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 4 - Entrada 155 - Casa 22; Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 6 - Entrada 280 - Casa 21 e no Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 7 - Entrada 255 - Casa 12 (HD.001.2025.002)
Preço contratual
115 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
70 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/07/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504803700
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 115 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 14/07/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 113 526,07 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda.NIF 504803700
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.