Contrato n.º 11251844 · 2025
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial - Bloco A - Entrada 134 - Casa 22; Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial - Bloco G - Entrada 83 - Casa 11; Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 3 - Entrada 84 - Casa 42; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 10 - Entrada 140 - Casa 11; Bairro do Outeiro, Rua Actor Ferreira da Silva - Bloco A - Entrada 19 - Casa 13; Bairro do Outeiro; Rua do Mondego - Bloco N - Entrada 125 - Casa 21 (HD.001.2025.003)
Preço contratual
105 156,17 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/02/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/02/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
70 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/02/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/02/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 505583712
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 108 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Pascoal & Veneza, Lda.NIF 505583712
- MANUEL VIEIRA & NUNES LDANIF 504189689
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.