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Contrato n.º 1125459 · 2014

A execução desta obra respeita a um antigo estabelecimento escolar, construído ao abrigo do Plano Centenário, utilizado até há cerca de dois anos como escola primária. Que face à degradação das instalações e à necessidade de remodelação e reorganização do parque escolar, pretende o Município refuncionalizar o edifício para ser utilizado como sede de oito associações do Concelho, através da celebração de contrato de comodato, cujo objetivo base é a preservação e valorização da cultura local.

Preço contratual

48 807,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/07/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/07/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/06/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/07/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/07/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Câmara Municipal de Mangualde

NIF 501262997

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
54 230,00 €
Decisão de adjudicação
19/06/2014
Anúncio em Diário da República
2304/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Mangualde
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
48 807,01 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262690-4 — Restauração de edifícios degradados

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.