Contrato n.º 11257216 · 2024
CP n.º 15/SRLF/UCCF/2024 - Aquisição de combustível marítimo (ISO-F-DMA) para a Lancha de Patrulhamento Costeiro (LPC) P01–Bojador e combustível marítimo (colorido) para as embarcações da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da Guarda Nacional Republicana (GNR)
Preço contratual
111 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/03/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
72 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/10/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
02/03/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 361 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 01/10/2024
- Anúncio em Diário da República
- 16095/2024 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 23/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5150,17 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09100000-0 — Combustíveis
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PETROGAL, S.A.NIF 500697370
Lotes
- 3
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.