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DadosGov.pt

Contrato n.º 11260409 · 2025

Aquisição de Gás Propano a Granel, até 30 de abril de 2025, no âmbito do Acordo Quadro n.º 02/2022 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 04/2021/CCE

Preço contratual

5817,98 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/03/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/03/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 07/05/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santarém

NIF 505941350

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7563,37 €
Decisão de adjudicação
24/02/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5666606 · Concurso Público N.º 04/2021/CCE - Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes.
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
07/05/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3037,94 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09122100-1 — Gás propano

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.