Contrato n.º 11266805 · 2025
INIBIDORES DE TIROSINACINASES - LENVATINIB
Preço contratual
273 961,35 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/03/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
268 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/03/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 507847660
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 321 750,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 1 · Fornecimento de detergentes de máquina de lavar loiça
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 26/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 273 961,35 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33690000-3 — Medicamentos vários
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EISAI FARMACÊUTICA, Unipessoal Lda.NIF 507847660
Lotes
- LENVATINIB 10 MG CÁPS
- LENVATINIB 4 MG CÁPS
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.