Contrato n.º 11274421 · 2025
Estádio Municipal - 2ª fase Parque Desportivo de S. João da Pesqueira - Execução de Bancadas e Construção de Novas Valências Desportivas.
Preço contratual
909 621,96 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/03/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/01/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
210 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/01/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/03/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506034453
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 760 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- 25218/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- São João da PesqueiraNUTS III: PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112711-2 — Trabalhos de paisagismo em parques
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Gualdim Anciães Amado & Filhos ldaNIF 506034453
- Obras Campos Rocha, LdaNIF 508830583
- Lopes & Irmãos, LdaNIF 500824932
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
Observações
Foi acrescido 20% ao valor a cabimentar, para que em caso de interesse público o órgão competente decida contratar, excecionalmente, acima do preço base, conforme preconizado no n.º 4 do artigo 47.º do CCP.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.