Contrato n.º 11278495 · 2025
Fornecimento de energia BTE e MT em regime de mercado livre, no âmbito do AQ CP9/2024 (Lote 4)
Preço contratual
80 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/03/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
426 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/03/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 80 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7162544 · O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 Média Tensão (MT); d) Lote 4 Agregado (BTN, BTE e MT).
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Endesa Energia, SA - Sucursal PortugalNIF 980245974
- Petrogal, S.A.NIF 500697370
- LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LDANIF 513172670
- edpNIF 503504564
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.