Contrato n.º 11281758 · 2024
O presente Contrato tem por objeto a execução dos trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução estipuladas no Caderno de Encargos, na proposta do Segundo Outorgante, no presente Contrato e nos restantes elementos patenteados no concurso, no âmbito dos trabalhos da Empreitada de Execução do Grooving na Pista do Aeródromo da Ilha de São Jorge.
Preço contratual
377 900,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/03/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/01/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/03/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/03/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512047235
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 380 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/01/2024
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-565/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Velas
- Data de fecho do contrato
- 31/03/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 377 900,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45235210-8 — Renovação do pavimento de pistas de aeroporto
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.