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Contrato n.º 11284954 · 2025

1329/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/0014 (Medicamentos do aparelho digestivo), 2022/0019 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2022/0055 (Medicamentos diversos), 2022/0173 (Medicamentos diversos), 2023/0304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/0305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0437 (Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações), 2023/0481 (Medicamentos diversos), 2023/0490 (Medicamentos usados em afeções cutâneas), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/0671 (Medicamentos diversos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0782 (Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas), 2024/0898 (Medicamentos analgésicos, antip

Preço contratual

51 192,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/03/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/03/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/03/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

NIF 508481287

Entidade contratada

NIF 500101965

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
315 230 123,29 €
Decisão de adjudicação
13/03/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
5968478 · CP 2022/55 - Acordo quadro para fornecimento de medicamentos diversos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.