Contrato n.º 11288940 · 2025
AJ_D_SA_AQ_MUNICÍPIA_27/2025-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL – MT – BTE - BTN E BTN-IP – LOTE 1- AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA MUNICÍPIA - AQ-105/2024, PELO PRAZO DE 12 MESES
Preço contratual
193 373,84 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/03/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/03/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/05/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 193 373,84 €
- Decisão de adjudicação
- 13/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7359579 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sousel
- Data de fecho do contrato
- 14/05/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 287 437,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.