Contrato n.º 11289624 · 2025
Aquisição de bens por lotes para a beneficiação e pavimentação do Caminho Rural do Facho - 2.ª Fase, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Preço contratual
153 443,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/03/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/03/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512092958
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 153 443,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-9/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Vila do Porto
- Data de fecho do contrato
- 06/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 153 443,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44000000-0 — Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
Lotes
- Rachão - 264 metros cúbicos
- Toutvenant - 697 metros cúbicos
- Betão C25/30 - 900 metros cúbicos
- Tubo corrugado - 18 metros
- Areão calibrado - 85 metros cúbicos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.