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Contrato n.º 11289624 · 2025

Aquisição de bens por lotes para a beneficiação e pavimentação do Caminho Rural do Facho - 2.ª Fase, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria

Preço contratual

153 443,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/03/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/03/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/02/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
153 443,00 €
Decisão de adjudicação
21/02/2025
Anúncio em Diário da República
JORAA-9/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Vila do Porto
Data de fecho do contrato
06/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
153 443,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44000000-0 — Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)

Lotes

  • Rachão - 264 metros cúbicos
  • Toutvenant - 697 metros cúbicos
  • Betão C25/30 - 900 metros cúbicos
  • Tubo corrugado - 18 metros
  • Areão calibrado - 85 metros cúbicos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.