47/25- Protocolo de colaboração para desenvolvimento e dinamização das atividades no âmbito da Escola a Tempo Inteiro - Ano Letivo 2024/2025 – Projeto para o período de janeiro a agosto de 2025

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

500 000,00 €

Decisão de adjudicação

11/03/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

OlhãoNUTS III: PT150 - Algarve

Data de fecho do contrato

02/02/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

445 571,40 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Educação e formação80410000-1 — Serviços escolares diversos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• AI9.PT - Associação Portuguesa para a Inovação e Empre. Social e DigitalNIF 515517119