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DadosGov.pt

Contrato n.º 11300296 · 2025

Trata-se de um procedimento de empreitada de trabalhos correspondentes à remoção do entulho existente no subsolo e a limpeza/substituição parcial do areal, numa área total de 10.340m2, localizada na Costa de Caparica.

Preço contratual

219 480,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/03/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/03/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Almada

NIF 500051054

Entidade contratada

NIF 509366350

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
236 000,00 €
Decisão de adjudicação
17/02/2025
Anúncio em Diário da República
28175/2024 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Almada
Data de fecho do contrato
02/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
225 367,11 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111214-1 — Evacuação do entulho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.