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DadosGov.pt

Contrato n.º 11300927 · 2025

2024.AQROVP.N.14 | Melhoria das condições de acessibilidade ao Cemitério de Oliveira do Douro, na Freguesia de Oliveira do Douro.

Preço contratual

236 190,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/03/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/03/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
236 190,10 €
Decisão de adjudicação
24/02/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6668045 · Concurso Público Internacional para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública (Lotes N e S)
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
23/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
241 585,84 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.