Contrato n.º 11317584 · 2025
Requalificação do Jardim do Largo D. João II na Mexilhoeira da Carregação. A necessidade de execução desta empreitada prende-se com o objetivo de melhorar este espaço, com o objetivo de torná-lo mais atrativo, ao dotá-lo com adequadas infraestruturas, tentando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus utilizadores.
Preço contratual
739 000,62 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/03/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
275 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/03/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510606326
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 825 660,38 €
- Decisão de adjudicação
- 20/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- 26441/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- LagoaNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233262-3 — Construção de zona pedonal
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- M.J.MOURÃO Serviços e Construções LdaNIF 510606326
- HORTO ALEGRIA DO NORTE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINS LDNIF 505226154
- Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.NIF 500177295
- Consdep- Engenharia e Construção S.ANIF 502172428
- MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.NIF 503171565
Notas publicadas
Observações
Comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde: 28/03/2025
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.