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DadosGov.pt

Contrato n.º 11320303 · 2025

Substituição de calçada em passeios pedonais por pavimento antiderrapante na Rua Desembargador Faria com Cruzamento Rua Quinta Grande, em Oeiras, Av. Voluntários da República, do número 2 ao 26, com Cruzamento das Rua Joaquim Moreia Rato, e do número 10 ao 20, em Paço de Arcos, Av. Conselheiro Ferreira Lobo, do número 28 A até ao 18, em Caxias

Preço contratual

80 881,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/04/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/03/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/04/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
89 248,50 €
Decisão de adjudicação
06/03/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
14/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
80 880,01 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.