Contrato n.º 11320303 · 2025
Substituição de calçada em passeios pedonais por pavimento antiderrapante na Rua Desembargador Faria com Cruzamento Rua Quinta Grande, em Oeiras, Av. Voluntários da República, do número 2 ao 26, com Cruzamento das Rua Joaquim Moreia Rato, e do número 10 ao 20, em Paço de Arcos, Av. Conselheiro Ferreira Lobo, do número 28 A até ao 18, em Caxias
Preço contratual
80 881,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/04/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/04/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/07/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e CaxiasNIF 510838332
Entidade contratada
NIF 500120501
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 89 248,50 €
- Decisão de adjudicação
- 06/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 14/07/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 80 880,01 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Sanestradas-Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.A.NIF 500120501
- Jasminewhisper - Unipessoal, Lda.NIF 515513717
- Torres Efémeras, Unipessoal, LDANIF 517783584
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.