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DadosGov.pt

Contrato n.º 11320367 · 2023

AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Preço contratual

232 075,47 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/04/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

96 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 01/04/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Guarda Nacional Republicana

NIF 600008878

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
232 075,47 €
Decisão de adjudicação
25/09/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
07/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
195 340,93 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos63711000-6 — Serviços auxiliares dos transportes ferroviários

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.