Contrato n.º 11325574 · 2025
Obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto – contrato de empreitada para a realização de “Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas –Bairro Pio XII – Edifício D – Entrada 57 – Casa 75 – Bairro do Lagarteiro – Edifício 13 – Entrada 242 – Casa 11 – Fontaínhas – Rua dos Manjericos – Entrada 48 – Casa 2C – Bairro Fernão Magalhães – Edifício 17 – Entrada 146 – Casa 23 – Bairro Cerco do Porto – Edifício 10 – Entrada 384 – Casa 22” (EM.001.2025.031)
Preço contratual
8005,12 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/04/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/04/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504189689
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 26/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6858553 · Concurso Público para a Celebração de 3 Acordos-quadro Singulares para a Execução de Obras de Natureza Simples em Infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8005,12 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.