Contrato n.º 11328183 · 2024
Tratamento de resíduos (lamas, plásticos, embalagens contaminadas, tonners e outros) produzidos pelo matadouro da Graciosa e dos resíduos líquidos, lamas e plásticos produzidos pelo Matadouro de São Jorge
Preço contratual
18 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/04/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/01/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
04/04/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512044465
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/01/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Santa Cruz da GraciosaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 30/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 16 221,41 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90513000-6 — Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EQUIAMBI, Lda.NIF 512044465
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.