Contrato n.º 11328426 · 2024
RENOVAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE NOVELHE-SANTIAGO, PENAFIEL
Preço contratual
194 131,71 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/04/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/04/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/11/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503451541
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 214 510,02 €
- Decisão de adjudicação
- 29/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- 16031/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
- Data de fecho do contrato
- 05/11/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 192 576,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Albino Luis, SANIF 508646529
- Tamivia - Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 508681049
- Joaquim da Cunha Teixeira & C LdaNIF 502499818
- Joaquim Coelho da Silva, S.A.NIF 507701348
- Higino Pinheiro & Irmão, S.ANIF 503472069
- DIZconstrução LdaNIF 514129000
- Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, LdaNIF 503451541
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.