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DadosGov.pt

Contrato n.º 11329299 · 2025

PE_24069_CNE-CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA A EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO REVESTIMENTO EM FIBROCIMENTO MODULAR NAS FACHADAS VENTILADAS DO EDIFÍCIO PRINCIPAL DA ESCOLA SECUNDÁRIA FONTES PEREIRA DE MELO, NO PORTO

Preço contratual

315 435,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/04/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

122 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/04/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Construção Pública, E. P. E.

NIF 508069645

Entidade contratada

NIF 509452140

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
345 695,78 €
Decisão de adjudicação
26/02/2025
Anúncio em Diário da República
15312/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT119 - Ave
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.