Contrato n.º 1133495 · 2013
O contrato tem por objeto a execução da empreitada de alteração da solução de tratamento da ETAR de Vale da Telha.
Preço contratual
93 376,82 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/07/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/04/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/04/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/04/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/07/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 03/04/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Aljezur
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 114 469,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232421-9 — Tratamento de águas residuais
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Consdep, Engenharia e Construção, S.ANIF 502172428
- Manuel António & Jorge Almeida, S.A.NIF 500177295
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.