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DadosGov.pt

Contrato n.º 11337136 · 2025

Reparação do pátio da Escola EB1/JI de Reguengo.

Preço contratual

13 796,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/04/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

135 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/03/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/04/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/04/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

União das Freguesias de Reguengo e São Julião

NIF 510839169

Entidade contratada

- - António Luís Marmelo Fernandes

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 796,88 €
Decisão de adjudicação
12/03/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Portalegre
Data de fecho do contrato
16/04/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
13 796,88 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71500000-3 — Serviços relacionados com a construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.