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DadosGov.pt

Contrato n.º 11339171 · 2025

2024.AQMPB.2A.09 | Reparação pontual do pavimento na Rua Estado da Índia, na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Preço contratual

15 722,78 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/04/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/03/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/04/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/04/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/01/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 722,78 €
Decisão de adjudicação
13/03/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6672933 · Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 2A e 2B)
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
06/01/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 851,11 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.