Contrato n.º 11339226 · 2025
Aquisição de Material de Penso Terapêutico
Preço contratual
2105,55 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/04/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/04/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508761913
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 212 357,78 €
- Decisão de adjudicação
- 27/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5856536 · CP 2022/10 - Acordo quadro para fornecimento de material de penso de efeito terapêutico, na área da Saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portalegre
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1837,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33100000-1 — Equipamento médico
Lotes
- E899 - ESPONJA DE GELATINA ESTÉRIL 8 X 5 X 1 CM
- A319 - ALGINATO DE CÁLCIO S/ REBORDO 5 cm x 5 cm [Penso]
- A320 - ALGINATO DE CÁLCIO S/ REBORDO 10 cm x 10 cm [Penso]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.