Contrato n.º 11343102 · 2024

Empreitada "Acessibilidade pedonal desde as Piscinas Municipais ao Centro Urbano - "Melgaço mais Acessível - Centro Urbano" (Projeto 536 aprovado no âmbito do aviso N.º 1/C03-i02/2021)"

Preço contratual

72 078,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/04/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505592940

Entidade contratada

NIF 504626191

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 72 117,85 €
Decisão de adjudicação: 21/03/2024
Anúncio em Diário da República: 2540/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Melgaço
Data de fecho do contrato: 25/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 75 647,80 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.