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Contrato n.º 11359870 · 2025

Obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto – contrato de empreitada para a realização de “Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bairro Antas – Rua Carlos Graça – Entrada 30 – Casa 3-º Esquerdo; Agrupamento Habitacional do Falcão – Entrada 85 – Casa R/C Esquerdo - Agrupamento Habitacional do Falcão – Entrada 179 – 1º Direito; Bairro Cerco do Porto – Bloco 25 – Entrada 584 – Casa 21 – Bairro do Lagarteiro – Bloco 9 – Entrada 152 – Casa 41” (EM.001.2025.043)

Preço contratual

5966,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/04/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/04/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/04/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/04/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
10/04/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6858553 · Concurso Público para a Celebração de 3 Acordos-quadro Singulares para a Execução de Obras de Natureza Simples em Infraestruturas do Município do Porto
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
23/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5966,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.