Contrato n.º 11362222 · 2024
- O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede da unidade orgânica e o fornecimento pelo cocontratante de 5 400 refeições completas e 18 120 refeições ligeiras, no refeitório da escola sede, bem como a confeção, transporte e fornecimento nas escolas do 1.º ciclo constantes do Anexo N, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5
Preço contratual
57 930,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/04/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
38 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/08/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
17/04/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 57 930,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-113/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 23/08/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 55 546,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.