Contrato n.º 11363980 · 2023
Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a EBICM e percurso inverso, durante o ano escolar de 2023/2024.
Preço contratual
1228,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/04/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
262 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/06/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
21/04/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510629580
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 83 840,06 €
- Decisão de adjudicação
- 21/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-427/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 21/06/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1147,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60140000-1 — Transportes não regulares de passageiros
Lotes
- Lote 6 – Psicomotricidade e Relaxamento - Circuito 6 - EB1/JI Prof.º Dr. Alexandre Linhares Furtado, EB1/JI Cecília Meireles, EB1/JI São José - EBICM – EB1/JI Prof.º Dr. Alexandre Linhares Furtado, EB1/JI Cecília Meireles, EB1/JI São José
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.