Contrato n.º 1137349 · 2014

O presente caderno de encargos inclui as cláusulas a integrar no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso que tem por objeto a “Conceção e Execução das Portas da Rota da Terra Fria Transmontana”, promovido pela AMTFNT, em articulação com os seus municípios associados: Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais. 5.2. Este contrato integra duas vertentes, a saber: a) A primeira, de conceção, relacionada com uma proposta criativa para a definição conceptual das Portas da Rota. Com base na informação fornecida neste Caderno de Encargos, os concorrentes deverão submeter para avaliação uma proposta criativa para o desenvolvimento das “Portas”, atendendo às suas localizações, funções e demais informação fornecida; b) A segunda vertente está relacionada com a execução da proposta criativa apresentada pelo concorrente, designadamente no que se refere à adequação da proposta criativa a cada Porta da Rota, à produção de materiais e respetivo fornecimento nas quantidades definidas e à instalação desses materiais nas quantidades corretas em cada uma das Portas da Rede.