Contrato n.º 1137405 · 2013
Prestação de serviços como Entidade Formadora, relativamente à concepção e realização do plano de formação, aprovado na tipologia de intervenção 6.4. – Qualidade dos Serviços e Organizações, co-financiado pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado Português no âmbito do Programa Operacional Temático Potencial Humano 2007 – 2013, sendo Entidade Beneficiária, nos termos do nº 1 do artigo 12º do Decreto Regulamentar nº 84-A/2007, de 10 de Dezembro, o primeiro outorgante.
Preço contratual
20 712,63 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/07/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/06/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
192 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/05/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/06/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/12/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
31/07/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 712,63 €
- Decisão de adjudicação
- 27/05/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- outros
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Amares
- Data de fecho do contrato
- 30/12/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 751,77 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.