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DadosGov.pt

Contrato n.º 11383595 · 2025

Empreitada L. BEIRA ALTA - ESTAÇÃO DA PAMPILHOSA - 2ª FASE (LN) - EXECUÇÃO

Preço contratual

24 999 048,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/04/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

600 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/04/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/04/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIF 503933813

Entidades contratadas

NIF 510676340

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
25 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
06/02/2025
Anúncio em Diário da República
21408/2024 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MealhadaNUTS III: PT191 - Região de Aveiro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45234100-7 — Construção de vias férreas

Notas publicadas

Observações

De acordo com o nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos de formação de contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus Dado que o projeto de investimento de modernização da Linha da Beira Alta é cofinanciado por fundos europeus, não será necessária a avaliação custo benefício a que se refere o nº 3 do Artigo 36º do CCP

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.