Contrato n.º 11388725 · 2025
Apoio à mobilidade rural – Relocalização do Pelourinho de Vilar de Arca e Construção de Passeio no lugar de Casal Seco – Santiago de Piães, para esta intervenção, pretende-se proceder à relocalização do Pelourinho de Vilar de Arca, dadas as inúmeras vezes que o mesmo já foi sujeito a acidente rodoviários, bem como, proceder á construção de um passeio no lugar de Casal Seco, de forma a criar melhores condições de circulação e segurança para os utilizadores dos espaços em causa.
Preço contratual
11 859,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504582860
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 474,50 €
- Decisão de adjudicação
- 24/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- CinfãesNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
- Data de fecho do contrato
- 11/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 11 859,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233161-5 — Construção de via pedonal
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.